Personalizar preferências de consentimento

Utilizamos cookies para ajudar você a navegar com eficiência e executar certas funções. Você encontrará informações detalhadas sobre todos os cookies sob cada categoria de consentimento abaixo.

Os cookies que são classificados com a marcação “Necessário” são armazenados em seu navegador, pois são essenciais para possibilitar o uso de funcionalidades básicas do site.... 

Sempre ativo

Os cookies necessários são cruciais para as funções básicas do site e o site não funcionará como pretendido sem eles. Esses cookies não armazenam nenhum dado pessoalmente identificável.

Bem, cookies para exibir.

Cookies funcionais ajudam a executar certas funcionalidades, como compartilhar o conteúdo do site em plataformas de mídia social, coletar feedbacks e outros recursos de terceiros.

Bem, cookies para exibir.

Cookies analíticos são usados para entender como os visitantes interagem com o site. Esses cookies ajudam a fornecer informações sobre métricas o número de visitantes, taxa de rejeição, fonte de tráfego, etc.

Bem, cookies para exibir.

Os cookies de desempenho são usados para entender e analisar os principais índices de desempenho do site, o que ajuda a oferecer uma melhor experiência do usuário para os visitantes.

Bem, cookies para exibir.

Os cookies de anúncios são usados para entregar aos visitantes anúncios personalizados com base nas páginas que visitaram antes e analisar a eficácia da campanha publicitária.

Bem, cookies para exibir.

20 jul 2021

Regras da câmara que gerenciará crise hídrica são publicadas

Ministro de Minas e Energia é o presidente do conselho que reúne ministros de áreas correlatas ao uso múltiplo da água

Fonte.: CANALENERGIA

O governo publicou nesta terça-feira, 20 de julho, a Resolução no. 1 que trata das Regras de Funcionamento da Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (CREG). As deliberações ocorreram na segunda reunião do grupo, ocorrida no início do mês. A publicação veio na edição do Diário Oficial da União.

A meta é a de estabelecer medidas emergenciais para a otimização do uso dos recursos hidroenergéticos e para o enfrentamento da atual situação de escassez hídrica, a fim de garantir a continuidade e segurança do suprimento eletroenergético no País.

Entre as competências estão definir diretrizes obrigatórias para, em caráter excepcional e temporário, estabelecer limites de uso, armazenamento e vazão das usinas hidrelétricas e eventuais medidas mitigadoras associadas. Neste sentido, estabelecer os prazos para que ONS, CCEE e agentes atendam as medidas determinadas.

O presidente do Creg é o Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que tem como atribuições definir a pauta das reuniões, presidir as reuniões do Plenário, cabendo-lhe, além do voto pessoal, o de qualidade, em caso de empate, submeter à votação as matérias a serem decididas pelo Plenário, estabelecendo a ordem dos trabalhos, ou suspendendo-os, sempre que necessário, delegar competências à Secretaria-Executiva da comissão, quando necessário, bem como convidar para participar de reuniões do Plenário, sem direito a voto, especialistas, autoridades e representantes de outros órgãos e entidades, públicos ou privados.

As reuniões desse conselho deverão ocorrer mensalmente de forma ordinária, mas está prevista a possibilidade de reuniões extraordinárias. Para acessar todas as regras de funcionamento da Câmara que gerenciará a crise hídrica pela qual o país passa, clique aqui.