09 dez 2020

Aprovada nova estrutura das Regras de Transmissão de Energia Elétrica

Fonte.: ANEEL

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou, nesta terça-feira (8/12), nova estrutura de consolidação das Regras dos Serviços de Transmissão de Energia Elétrica, bem como a minuta de texto referente aos módulos “Glossário”, “Instalações e Equipamentos” e “Prestação dos Serviços”.

A consolidação das normas de transmissão tem como objetivo organizar normativos atinentes ao segmento de transmissão em um único documento – denominado Regras dos Serviços de Transmissão de Energia Elétrica, ou simplesmente Regras de Transmissão. De forma a propiciar maior compreensão sobre a regulamentação vigente, as Regras serão divididas em seis módulos conforme tabela abaixo:

Módulo Tema
1 Glossário
2 Classificação das Instalações
3 Instalações e Equipamentos
4 Prestação dos Serviços
5 Acesso ao Sistema
6 Coordenação e Controle da Operação

A proposta foi desenvolvida no âmbito da Agenda Regulatória da ANEEL para o biênio 2020-2021. Visto que os Módulos em questão consistem em texto apenas de consolidação, a instrução foi realizada com dispensa de AIR. Desta forma, a participação pública se deu por meio das Consultas Públicas nº 063 e 064/2020 que receberam contribuições da sociedade entre 4 e 8 de novembro de 2020.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou, nesta terça-feira (8/12), nova estrutura de consolidação das Regras dos Serviços de Transmissão de Energia Elétrica, bem como a minuta de texto referente aos módulos “Glossário”, “Instalações e Equipamentos” e “Prestação dos Serviços”.

A consolidação das normas de transmissão tem como objetivo organizar normativos atinentes ao segmento de transmissão em um único documento – denominado Regras dos Serviços de Transmissão de Energia Elétrica, ou simplesmente Regras de Transmissão. De forma a propiciar maior compreensão sobre a regulamentação vigente, as Regras serão divididas em seis módulos conforme tabela abaixo:

Módulo Tema
1 Glossário
2 Classificação das Instalações
3 Instalações e Equipamentos
4 Prestação dos Serviços
5 Acesso ao Sistema
6 Coordenação e Controle da Operação

A proposta foi desenvolvida no âmbito da Agenda Regulatória da ANEEL para o biênio 2020-2021. Visto que os Módulos em questão consistem em texto apenas de consolidação, a instrução foi realizada com dispensa de AIR. Desta forma, a participação pública se deu por meio das Consultas Públicas nº 063 e 064/2020 que receberam contribuições da sociedade entre 4 e 8 de novembro de 2020.

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