A agência determinou ainda a abertura de consulta pública para avaliar a aplicação de regras de transição para as usinas participantes do leilão de energia no período posterior à resolução

Fonte.: CANALENERGIA / ROBSON RODRIGUES DE SÃO PAULO

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu aprovar o estabelecimento das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão e Distribuição– TUST e TUSDg de referência para centrais geradoras conectadas nos níveis de tensão de 88 kV e 138 kV, para o ciclo 2021-2022.

Para a Tust de Rede Básica para o ciclo 2021-2022, a receita total que deve ser arrecadada no próximo ciclo representa R$ 28,3 bilhões. O valor apresenta uma variação de 1,2% no montante aprovado no ciclo anterior.

Os diretores também decidiram aprovar as Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica (TUST), da tarifa de transporte da energia elétrica proveniente de Itaipu Binacional. A diretoria fixou em R$ 7.989,06 por megawatt (MW) a tarifa de transporte da energia elétrica gerada pela estatal. O valor será pago pelas distribuidoras que detêm quotas-parte pela compra de energia proveniente de Itaipu. O valor aprovado representa uma redução de -37,4% ao praticado no ciclo anterior.

Segundo Efrain Cruz, nesse ciclo, seis usinas serão afetadas: UTE Porto do Itaqui, UTE Porto Pecem I, Suape II, Foz do Chapecó, Estreito e Santo Antonio. “Algumas aumentam e outras diminuem na contribuição da TUSDg”.

Cruz, assim como os outros diretores, decidiu por manter o entendimento da relatora, mas fazer a abertura de consulta pública no prazo de 30 dias para o recebimento de contribuições do tema para tratar da aplicabilidade e avaliação da regra de transição de empreendimentos que participaram de leilão no período posterior à resolução normativa que estabeleceu as regras.