Fonte.: MegaWhat / Thereza Martins
Numa vitória do governo Bolsonaro, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite de ontem (19/06), por 313 votos a 166, o parecer do deputado Elmar Nascimento (DEM- BA) à medida provisória (MP) que permite a privatização da Eletrobras. Após a aprovação do texto-base, os deputados rejeitaram as dez emendas dos partidos de oposição ao projeto e concluíram a análise da medida já na madrugada desta quinta- feira (20/05).
O texto agora segue para o Senado Federal, que terá até dia 22 de junho para analisar a MP. Se a proposta não for votada dentro deste prazo, a medida perderá a validade. As alterações feitas pelos senadores terão que ser analisadas pelos deputados dentro desse prazo. O modelo aprovado é o mesmo sugerido no governo Temer: a União fará uma capitalização da empresa, com lançamento de ações em bolsa, mas não participará da operação. Assim, reduzirá sua fatia nas ações com direito a voto de 61% para 45% e ficará com uma “golden share” que permitirá vetar decisões mais sensíveis. A intenção é, no futuro, se desfazer de mais ações assim que a empresa, já sob gestão privada, esteja mais valorizada. (Valor Econômico)
Novo parecer da MP da Eletrobras tira condição de contratação prévia de térmicas
Em reportagem relacionada à matéria principal sobre a aprovação da medida provisória (MP) de capitalização da Eletrobras, o Valor Econômico informa que, antes de o texto seguir ao plenário da Câmara para votação, o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) apresentou novo relatório e retirou a contratação de 6 mil megawatts Elmar havia determinado, em relatório divulgado ontem (19/05) à tarde, que as térmicas sejam erguidas em estados onde hoje não há suprimento regular de gás — necessariamente nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste — antes do processo de capitalização da Eletrobras.
De acordo com a reportagem, o governo alertou o deputado, nos bastidores, que seria impossível fazer isso até dezembro ou janeiro, quando planeja realizar a chamada de capital que acabará transformando a Eletrobras em uma empresa privada. Segundo fontes ouvidas pelo Valor, o caminho até o leilão certamente levaria mais do que os sete a oito meses estipulados no relatório de Elmar.