Diretor substituto ficará na função por até 180 dias, como previsto na Lei das Agências
Fonte.: Mídia do Canal Energia / Por Sueli Montenegro
O Superintendente de Regulação dos Serviços de Geração da Aneel, Christiano Vieira da Silva, participa nesta terça-feira, 15 de setembro, de sua primeira reunião como diretor substituto da agência por até 180 dias. Ele substitui o também superintendente Júlio César Ferraz, que encerrou seu período de seis meses na sexta-feira passada, 11.
Christiano Vieira era o segundo da lista tríplice da agência reguladora para ocupar interinamente a vaga de diretoria, aberta com a saída de Rodrigo Limp no ano passado. Limp é o atual secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia.
A designação de servidores para ocupar temporariamente vagas de diretoria está prevista na Lei Geral das Agências Reguladoras. O objetivo da lei é evitar problemas de funcionamento das agências, que precisam de um quórum mínimo de três dos cinco diretores para aprovação de qualquer decisão colegiada, o que pode, eventualmente, resultar em um impasse. No caso da Aneel, está pendente de aprovação pelo Senado a indicação para o cargo do atual secretário adjunto de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME, Hélvio Guerra.