19 nov 2020

CONTRIBUIÇÃO DA ABRATE À CONSULTA PÚBLICA 064/2020

Em 18/11, a contribuição da ABRATE à CP 064/2020 cujo objetivo é a busca de subsídios para a revisão do Módulo 1 – Glossário e aprovação do Módulo 4 – Prestação dos Serviços de Transmissão, relacionados à Consolidação das “Regras dos Serviços de Transmissão de Energia Elétrica”, foi protocolada na ANEEL.

A contribuição foi fundamentada na comparação dos termos dos Módulos 1 e 4, frente aos comandos das Resoluções que foram consolidados na proposta Modular, notadamente, aqueles das ReN nº 191/2005 – Capacidade Operativa, ReN nº 669/2015 – Acompanhamento da Manutenção e ReN nº 729/2016 e ReN nº 853/2019 – Qualidade da Prestação do Serviço, para identificação da manutenção dos termos originais dessas Resoluções, conforme preceitos da CP 064/2020.