08 dez 2020

Engie vai ao STJ para retomar obra no PR

Companhia tenta reverter liminar da Justiça que paralisou parte das obras do projeto de transmissão de energia “Gralha Azul”, no Paraná

Fonte.: Valor Econômico /  Letícia Fucuchima — De São Paulo

A Engie apresentou ontem o Superior Tribunal de Justiça (STJ) um pedido de suspensão da liminar da Justiça do Paraná que levou à paralisação das obras do projeto de linhas de transmissão “Gralha Azul”.

A companhia já recorreu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região para tentar reverter a decisão, mas teve o pleito negado.

No pedido ao STJ, a Engie afirma que o empreendimento já recebeu manifestações favoráveis de todos os órgãos, diretamente e indiretamente, envolvidos no licenciamento ambiental, de forma que não restaria dúvida sobre a legalidade do processo.

Em construção no Paraná, o empreendimento de transmissão de energia é alvo de duas ações civis públicas, que pedem a invalidação de licenças obtidas junto ao órgão paraense Instituto Água e Terra (IAT).

Em outubro, a Justiça concedeu uma liminar no âmbito de um processo movido por ONGs, o que levou à paralisação das obras de alguns circuitos do projeto.

Segundo a Engie, a inviabilização do projeto poderá gerar restrições no fornecimento de energia ao Paraná. Também afetará cerca de 5 mil empregos diretos e 5 mil indiretos, além de contratos de prestação de serviços. Na sexta-feira passada, a União e o Estado do Paraná também entraram com pedido no STJ para reverter a liminar.

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