Companhia tenta reverter liminar da Justiça que paralisou parte das obras do projeto de transmissão de energia “Gralha Azul”, no Paraná
Fonte.: Valor Econômico / Letícia Fucuchima — De São Paulo
A Engie apresentou ontem o Superior Tribunal de Justiça (STJ) um pedido de suspensão da liminar da Justiça do Paraná que levou à paralisação das obras do projeto de linhas de transmissão “Gralha Azul”.
A companhia já recorreu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região para tentar reverter a decisão, mas teve o pleito negado.
No pedido ao STJ, a Engie afirma que o empreendimento já recebeu manifestações favoráveis de todos os órgãos, diretamente e indiretamente, envolvidos no licenciamento ambiental, de forma que não restaria dúvida sobre a legalidade do processo.
Em construção no Paraná, o empreendimento de transmissão de energia é alvo de duas ações civis públicas, que pedem a invalidação de licenças obtidas junto ao órgão paraense Instituto Água e Terra (IAT).
Em outubro, a Justiça concedeu uma liminar no âmbito de um processo movido por ONGs, o que levou à paralisação das obras de alguns circuitos do projeto.
Segundo a Engie, a inviabilização do projeto poderá gerar restrições no fornecimento de energia ao Paraná. Também afetará cerca de 5 mil empregos diretos e 5 mil indiretos, além de contratos de prestação de serviços. Na sexta-feira passada, a União e o Estado do Paraná também entraram com pedido no STJ para reverter a liminar.