Reunião ordinária de 2021 deverá acontecer no segundo trimestre por conta do adiamento da conclusão dos estudos regionais presentes no PDE 2030
Fonte.: CANALENERGIA
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) publicou no Diário Oficial da União dessa quinta-feira, 14 de janeiro, a Portaria que define os procedimentos para funcionamento e indicação dos integrantes de seis Grupos de Estudos de Transmissão (GET) previstos para iniciarem ainda em janeiro: GET Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste, São Paulo e Sul.
Com uma reunião ordinária por ano, que poderá acontecer excepcionalmente no segundo trimestre de 2021, dado que o diagnóstico dos sistemas regionais com base no Plano Decenal de Energia 2030 só poderá ser concluído no primeiro trimestre do ano, a ideia é que no âmbito de cada grupo sejam propostos e estabelecidos subgrupos de trabalho voltados à elaboração de estudos de viabilidade técnica, econômica e socioambiental de alternativas de expansão dos sistemas de transmissão.
A coordenação geral dos estudos será exercida pela Superintendência de Transmissão de Energia (STE), no âmbito da Diretoria de Estudos de Energia Elétrica (DEE) da EPE, e cada GET terá seu coordenador, responsável pela organização das atividades. Haverá ainda uma Secretaria para centralizar as comunicações das empresas e entidades participantes com os líderes.
As empresas ou instituições poderão indicar representantes à EPE, visando possibilitar uma visão gerencial dos estudos em andamento e contribuir para a discussão de temas de interesse que possam vir a ser objeto de avaliação para expansão da área elétrica desejada. Os estudos previstos para 2021, que caracterizam subgrupos iniciais, estabelecidos antes da formalização dos GETs, estão listados nesse link.
Programação dos Estudos de Transmissão para o Ano de 2021 (ANEXO)
Atendendo ao disposto no § 4º do Art. 3º da Portaria nº 215, de 11 de maio de 2020, a EPE divulga a relação dos estudos previstos de serem realizados sob sua coordenação no ano de 2021, incluindo os respectivos Termos de Referência simplificados (Fichas de Referência).
Tal relação, de acordo com a citada Portaria, poderá ser atualizada ao longo do ano, sendo trimestralmente emitidos informes acerca da execução dos estudos programados, em sintonia com as reuniões mensais de acompanhamento entre a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME e a EPE