05 jan 2021

Ibama lança guia de avaliação de impacto para licenciamento de LTs

Publicação orienta sobre as etapas, de modo a fortalecer o processo

Fonte.: CANALENERGIA

O Ibama está lançando o “Guia de Avaliação de Impacto AmbientalT (AIA) – Relação causal de Referência de Sistema de Transmissão de Energia

https://www.gov.br/ibama/pt-br/assuntos/noticias/2020/ibama-lanca-guia-de-avaliacao-de-impacto-ambiental-para-licenciamento-de-linhas-de-transmissao/20201229Guia_de_Avaliacao_de_Impacto_Ambiental.pdf.

A publicação faz parte do projeto Guia de AIA, que tem por objetivo melhorar e fortalecer o Licenciamento Ambiental Federal, por meio de documentos que orientem sobre as etapas de AIA.

No Brasil, a AIA está associada ao licenciamento ambiental servindo como aparato técnico para subsidiar a tomada de decisão do órgão licenciador quanto à viabilidade ambiental do projeto. O Ibama é o órgão executor do LAF, cabendo ao instituto regular a instalação, ampliação, operação e desativação de atividades e projetos cuja competência de licenciar é da União.

De acordo com o Ibama, o aprimoramento dos procedimentos de AIA tem sido priorizado, para aumentar a previsibilidade e segurança técnica nas análises e decisões; aperfeiçoar os termos de referência e, por conseguinte, aumentar a qualidade dos estudos ambientais, bem como otimizar a utilização dos recursos. O Guia de AIA foi subdividido em produtos, permitindo a publicação dos resultados ao longo da execução do Projeto.

Os produtos “a” (itens de 1 a 6) correspondem às principais etapas de AIA e serão aplicáveis a todos os tipos de projeto. Já os produtos “b” (1 a 4) serão desenvolvidos por tipo de atividade ou projeto, como rodovia, ferrovia, porto, sistemas de transmissão, usina hidrelétrica, usina termelétrica, produção, sísmica e mineração de petróleo e gás que correspondem às principais tipologias licenciadas pelo Ibama, perfazendo cerca de 70% dos projetos submetidos à avaliação do instituto.

 

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