19 jan 2021

Novo leilão dos excedentes da cessão onerosa será em novembro, diz ministro

Fonte.: Poder360 / Ludmylla Rocha

O ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia) informou nesta 3ª feira (19.jan.2021) que o leilão dos excedentes de Atapu e Sépia, campos do pré-sal da Bacia de Santos, deverá ser realizado em novembro deste ano. As duas áreas foram ofertadas no megaleilão realizado em novembro de 2019, mas não receberam oferta.

“São áreas que nós já vimos que têm uma alta produtividade, uma excelente qualidade do óleo. Foi o que permitiu, inclusive, os recordes de exportação de petróleo que nós tivemos do ano de 2020”, afirmou em entrevista ao portal MegaWhat.

O almirante afirmou ainda que só nessas duas áreas o investimento previsto é de R$ 220 bilhões e que a cada ano de não realização do certame, o custo de oportunidade é de R$ 18 bilhões.

A realização do leilão encerra um impasse de 11 anos. Em 2010, Petrobras e governo federal assinaram o contrato da cessão onerosa. O acordo permitiu que a estatal explorasse 5 bilhões de barris de petróleo em 6 blocos na Bacia de Santos no pré-sal sem licitação. Mas os volumes de óleo e gás encontrados na região são muito maiores que o previsto naquele acordo.

Naquele ano, a Petrobras pagou R$ 74,8 bilhões pelos barris de óleo. No entanto, pela forte desvalorização do petróleo no mercado internacional no período, houve 1 entendimento de que a União precisaria devolver recursos para a estatal.

Em 2019, um acordo permitiu a realização do leilão do volume excedente. A revisão contratual rendeu R$ 34,4 bilhões à Petrobras. Estados e municípios também receberam recursos da operação.

ENERGIA ELÉTRICA: LEILÕES E ABASTECIMENTO

O ministro afirmou ainda que, além dos 2 leilões para compra de energia nova previstos para este ano, serão realizados mais 2 de transmissão de energia elétrica: um em junho e outro em dezembro.

Em relação ao fornecimento de energia no país, disse não haver risco de desabastecimento apesar dos baixos níveis nos reservatórios que atendem as usinas hidrelétricas. “Não temos risco, mas estamos acompanhando a situação dioturnamente”, afirmou.

PROJETOS EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO

Bento afirmou ainda que o Senado deve aprovar a MP do setor elétrico antes de 9 de fevereiro, data na qual o texto perde a validade. O prazo é apertado porque o Congresso está de recesso e só retorna às atividades no próximo mês.

Afirmou ainda que o governo segue defendendo que a Câmara aprove a versão anterior do projeto de lei que estabelece um novo marco regulatório para o mercado de gás. Durante a tramitação no Senado Federal, os congressistas fizeram mudanças no texto validado pela Casa Baixa. Para ele, o tema será analisado pelos deputados “tão logo seja instalada a mesa da Câmara dos Deputados e seja realizada uma pauta”.

Em relação à privatização da Eletrobras, disse que o governo está “trabalhado junto com as lideranças políticas” para avançar na tramitação do texto enviado para o legislativo em 2019. Afirmou ainda acreditar na aprovação do projeto em 2021. Segundo ele, embora a análise não tenha começado formalmente, as conversas em andamento com os congressistas permitirão uma tramitação “mais célere” do projeto.

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