24 fev 2021

Para Aneel, setor não precisa de ‘soluções midiáticas’

Presidente Bolsonaro disse que vai “meter o dedo na energia elétrica”, a exemplo da recente intervenção no setor de combustíveis para controlar a alta de preços

Fonte.: Valor Econômico / Rafael Bitencourt — De Brasília

A recente declaração do presidente Jair Bolsonaro de que deverá “meter o dedo na energia elétrica”, a exemplo da recente intervenção no setor de combustíveis para controlar a alta de preços, ecoou na reunião do comando da Agência Nacional de Energia

Elétrica (Aneel) realizada ontem.

O diretor Efrain da Cruz endossou a fala do presidente, ressaltando que ele tem “toda a

razão” em reagir dessa forma, quando tomou conhecimento das previsões de alta nas contas de luz neste ano. A posição do diretor foi assumida a despeito do temor do mercado com a possibilidade do governo embarcar em medidas populistas para forçar uma redução artificial das tarifas.

“Então, é natural quando ele escuta que fala-se em tarifas [reajustadas] acima de 13%, 14%. É natural que ele diga que o Brasil precisa agir, e ele vai agir. E é natural que a gente escute isso. E tem que ser assim”, afirmou Efrain, durante a reunião semanal da diretoria da Aneel.

O diretor da Aneel frisou que a agência pode continuar contribuindo com o governo na definição de medidas para combater o aumento de custos no setor, porém que produzam efeitos duradouros. “A Aneel é conhecida no setor por suas soluções estruturais, não por soluções midiáticas”.

Efrain lembrou que, desde a sua chegada à diretoria da Aneel, tem participado de decisões para corrigir ações de governos anteriores voltadas para a redução das tarifas.

Ele lembrou da Medida Provisória 579/2012, editada no fim do primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, que forçou o corte das tarifas com a renovação antecipada dos contratos das grandes usinas e linhas de transmissão do país.

“Quando chegamos aqui, estávamos diante de um resquício da 579, de gestão e formação de política pública totalmente equivocada, que essa casa conseguiu conter”, afirmou o diretor.

Na reunião, Efrain, André Pepitone, diretor-geral da Aneel, e o diretor Hélvio Guerra afirmaram que o governo já deu demonstração de que pode adotar decisões para desonerar as tarifas que geram reações no setor. Eles citaram o caso da Medida Provisória 998/20, que reduz incentivos para novos projetos de fontes renováveis, utiliza

recursos represados na área de pesquisa e inclui o mercado livre na absorção de custos com termelétricas.

Sem mencionar a proposta estudada pelo governo de criar um fundo de estabilização do preço dos combustíveis, Efrain defendeu que o setor elétrico também poderia contar

com um mecanismo semelhante, sugerindo que os estudos deveriam ser iniciados por um grupo técnico da agência.

“Quando temos leilões que geram divisas [com pagamento de outorga], por que este recurso não vai para o setor elétrico? Por que isso não vai para um fundo de estabilização para conter a escalada das tarifas?”, questionou Efrain.

A criação do fundo para conter a alta dos combustíveis é discutida desde 2019. A ideia, que envolve uso de recursos de royalties para amortecer os efeitos das oscilações do dólar e do petróleo, voltou à tona com as pressões que o governo sofreu recentemente e levaram à troca do comando da Petrobras.

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