21 maio 2020

Proposta para regulamentar decreto de elétricas só será apresentada terça

Fonte.: O ESTADO DE S. PAULO

Por Anne Warth

A publicação do decreto sobre o empréstimo bilionário para socorrer o setor elétrico levou os agentes a pressionar a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pela realização de uma reunião extraordinária, ainda nesta semana, para apresentar uma proposta de regulamentação. As distribuidoras têm pressa para obter os recursos do financiamento para enfrentar os efeitos da pandemia. O apelo, no entanto, não funcionou.

Calma aí. A Coluna apurou que a ideia do órgão regulador é preparar os detalhes da minuta de resolução sobre o decreto nesta semana. A proposta, portanto, só será apresentada na terça-feira, 26, data da próxima reunião ordinária da diretoria da agência. Depois, o órgão regulador deve abrir consulta pública curta, de no máximo sete dias. Há expectativa de receber muitas contribuições, e todas elas precisarão ser avaliadas. Só depois disso o texto poderá ser aprovado pela Aneel.

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