Fonte.: MegaWhat/ Natália Bezutti
Questionado diversas vezes sobre lobbys contrários à expansão da geração distribuída solar fotovoltaica no país e interferência na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, declarou que o assunto já está “nas mãos” do Congresso Nacional e que no Brasil tudo que se coloca como provisório, acaba virando permanente.
“Nós temos discutido isso de forma transparente. Não é subsídio para lá, subsídio para cá (…) E o subsídio tem que se aplicar em qualquer atividade econômica e depois de certo tempo, é evidentemente que esse subsídio tem que ser retirado e ir para outras áreas”, explicou o ministro em entrevista nesta quarta-feira, 28 de abril, ao Jornal Gente, da Rádio Bandeirantes.
A Agência reguladora começou a discutir a Resolução Normativa 482/2012 no fim de 2019, mas o assunto acabou não prosseguindo e agora será deliberado por meio de um projeto de lei. A partir de reuniões entre a Absolar e a Aneel, chamadas nos bastidores de “Café com GD”, foram alinhadas as alterações da resolução para o PL na Câmara.
“Ontem recebemos aqui no ministério a Absolar para discutir de forma transparente todas essas colocações e eu não tenho dúvida nenhuma de que o Congresso Nacional muito em breve vai aprovar o projeto de lei e essa questão não será mais discutida”, complementou.
Bento Albuquerque ainda reforçou a participação da fonte solar na matriz elétrica, por meio da geração centralizada, que deve chegar ao fim de 2021 entre 3% e 3,5%.