Manutenção do leilão para este ano, apesar das consequências da pandemia, foi considerada positiva pelo comando da agência
Fonte.: Valor Econômico / Por Rafael Bitencourt
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta quinta-feira o edital do leilão de linhas e subestações de transmissão de energia previsto para 17 de dezembro. O diretor Efrain da Cruz, relator do processo, informou que os efeitos da pandemia no setor levaram o Ministério de Minas e Energia a reduzir o número de lotes do certame de 15 para 11.
Com a redução da oferta de projetos, o investimento total também caiu, de R$ 10,15 bilhões para R$ 7,4 bilhões. A manutenção do leilão para este ano, apesar das consequências da pandemia, foi considerada positiva pelo comando da Aneel, que enxerga a possibilidade de preservar parte dos investimentos programados para os próximos anos.
Os 11 lotes incluem a construção de 25 linhas de 12 subestações de energia. Os empreendimentos totalizam 1.958 quilômetros de rede de alta tensão e 6.420 megavolt-ampère (MVA) em capacidade de transformação.
O prazo de conclusão das obras varia de 42 a 60 meses. A Aneel informou que serão gerados cerca de 15,4 mil empregos em nove Estados (AM, BA, CE, ES, GO, MS , MG, RS e SP). Os contratos de concessão são de 30 anos, contados a partir da assinatura — prevista para 31 de março de 2021.
A diretoria acatou a proposta de Efrain de retirar o impedimento à participação de empresas com histórico de atraso em obras e que, por consequência, enfrentaram processos de cassação (caducidade) da concessão. A regra, adotada nos seis últimos leilões, atingiria em cheio a Chesf, a Eletronorte e a Eletrosul, do grupo Eletrobras, que atrasaram cronograma de empreendimentos nos últimos dois anos.
Efrain afirmou que o grupo Eletrobras já não se encontra em situação de dificuldade causada pelos “efeitos nefastos” do plano de redução de tarifas lançado pelo governo Dilma Rousseff, com a Medida Provisória (MP) 579/12. Por outro lado, abrirá espaço para a aumento da competição com a entrada de empresas com grande “know how” na implementação de linhas transmissão.