07 ago 2020

Aneel aprova edital do leilão de linhas de transmissão previsto para dezembro

Manutenção do leilão para este ano, apesar das consequências da pandemia, foi considerada positiva pelo comando da agência

Fonte.: Valor Econômico / Por Rafael Bitencourt

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta quinta-feira o edital do leilão de linhas e subestações de transmissão de energia previsto para 17 de dezembro. O diretor Efrain da Cruz, relator do processo, informou que os efeitos da pandemia no setor levaram o Ministério de Minas e Energia a reduzir o número de lotes do certame de 15 para 11.

Com a redução da oferta de projetos, o investimento total também caiu, de R$ 10,15 bilhões para R$ 7,4 bilhões. A manutenção do leilão para este ano, apesar das consequências da pandemia, foi considerada positiva pelo comando da Aneel, que enxerga a possibilidade de preservar parte dos investimentos programados para os próximos anos.

Os 11 lotes incluem a construção de 25 linhas de 12 subestações de energia. Os empreendimentos totalizam 1.958 quilômetros de rede de alta tensão e 6.420 megavolt-ampère (MVA) em capacidade de transformação.

O prazo de conclusão das obras varia de 42 a 60 meses. A Aneel informou que serão gerados cerca de 15,4 mil empregos em nove Estados (AM, BA, CE, ES, GO, MS , MG, RS e SP). Os contratos de concessão são de 30 anos, contados a partir da assinatura — prevista para 31 de março de 2021.

A diretoria acatou a proposta de Efrain de retirar o impedimento à participação de empresas com histórico de atraso em obras e que, por consequência, enfrentaram processos de cassação (caducidade) da concessão. A regra, adotada nos seis últimos leilões, atingiria em cheio a Chesf, a Eletronorte e a Eletrosul, do grupo Eletrobras, que atrasaram cronograma de empreendimentos nos últimos dois anos.

Efrain afirmou que o grupo Eletrobras já não se encontra em situação de dificuldade causada pelos “efeitos nefastos” do plano de redução de tarifas lançado pelo governo Dilma Rousseff, com a Medida Provisória (MP) 579/12. Por outro lado, abrirá espaço para a aumento da competição com a entrada de empresas com grande “know how” na implementação de linhas transmissão.

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