Presidente da Câmara diz que marco do gás deve ser votado nas próximas duas ou três semanas
Fonte.: O Globo / Por Bruno Góes
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quinta-feira ser “difícil” o Congresso tratar da privatização da Eletrobras este ano.
Apesar dos obstáculos políticos, em videoconferência realizada pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB), Maia afirmou que os parlamentares devem analisar em breve um novo marco legal para o setor elétrico e, em duas ou três semanas, o projeto que moderniza a legislação sobre o gás natural.
Perguntado sobre o assunto, o deputado do DEM disse que conversou com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, sobre o marco do setor elétrico. Trata-se de um novo código para setor, relatado pelo deputado Lafayette Andrada (Republicanos-MG).
Após negociação com o governo, o parlamentar apresentou há uma semana um texto sobre o assunto. Ele espera reunir e simplificar regras, além de alterar leis para dar maior abertura ao mercado.
— Conversei com (o ministro) Bento (Albuquerque). Vamos colocar para andar o marco do setor elétrico, mas acho que a privatização (da Eletrobras) na Câmara é difícil este ano. O adiamento da eleição vai atrasar e, somado a isso, temos o atraso que nós tivemos no ano passado. Não tivemos uma solução entre Câmara e Senado. A pandemia também atrasou. Vamos ficar com pouco tempo para discutir a capitalização da Eletrobras. Eu defendo, quando vier eu vou votar a favor. A alocação daquele recurso pode ser feito de forma melhor para a sociedade se a empresa for vendida. É a minha opinião — disse Maia.
O presidente da Câmara citou ainda a importância da nova legislação sobre o gás. A proposta é uma das principais apostas do governo e do ministro da Economia, Paulo Guedes, para a recuperação econômica pós-pandemia. A iniciativa tem o objetivo de baratear o gás e quebrar o monopólio da Petrobras no setor.
— (O marco do) gás (devemos votar) nas próximas duas ou três semanas. É um tema importante, há uma discussão sobre qual é o melhor modelo, mas é legítimo que o governo tente emplacar a sua proposta — acrescentou o presidente da Câmara.
Durante a conversa, Maia defendeu ainda as reformas tributária e administrativa, além de se posicionar contra a revisão do teto de gastos. Politicamente, ele vê uma relação direta entre os dois assuntos.
— Se tivermos coragem de sentar em cima do teto e não deixar passar um real, vamos conseguir fazer as outras reformas. Se deixarmos passar, não vamos conseguir fazer as outras reformas.