07 ago 2020

Maia descarta privatização da Eletrobras para este ano, mas aposta em novo marco do setor elétrico

Presidente da Câmara diz que marco do gás deve ser votado nas próximas duas ou três semanas

Fonte.:  O Globo / Por Bruno Góes

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quinta-feira ser “difícil” o Congresso tratar da privatização da Eletrobras este ano.

Apesar dos obstáculos políticos, em videoconferência realizada pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB), Maia afirmou que os parlamentares devem analisar em breve um novo marco legal para o setor elétrico e, em duas ou três semanas, o projeto que moderniza a legislação sobre o gás natural.

Perguntado sobre o assunto, o deputado do DEM disse que conversou com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, sobre o marco do setor elétrico. Trata-se de um novo código para setor, relatado pelo deputado Lafayette Andrada (Republicanos-MG).

Após negociação com o governo, o parlamentar apresentou há uma semana um texto sobre o assunto. Ele espera reunir e simplificar regras, além de alterar leis para dar maior abertura ao mercado.

— Conversei com (o ministro) Bento (Albuquerque). Vamos colocar para andar o marco do setor elétrico, mas acho que a privatização (da Eletrobras) na Câmara é difícil este ano. O adiamento da eleição vai atrasar e, somado a isso, temos o atraso que nós tivemos no ano passado. Não tivemos uma solução entre Câmara e Senado. A pandemia também atrasou. Vamos ficar com pouco tempo para discutir a capitalização da Eletrobras. Eu defendo, quando vier eu vou votar a favor. A alocação daquele recurso pode ser feito de forma melhor para a sociedade se a empresa for vendida. É a minha opinião — disse Maia.

O presidente da Câmara citou ainda a importância da nova legislação sobre o gás. A proposta é uma das principais apostas do governo e do ministro da Economia, Paulo Guedes, para a recuperação econômica pós-pandemia. A iniciativa tem o objetivo de baratear o gás e quebrar o monopólio da Petrobras no setor.

— (O marco do) gás (devemos votar) nas próximas duas ou três semanas. É um tema importante, há uma discussão sobre qual é o melhor modelo, mas é legítimo que o governo tente emplacar a sua proposta — acrescentou o presidente da Câmara.

Durante a conversa, Maia defendeu ainda as reformas tributária e administrativa, além de se posicionar contra a revisão do teto de gastos. Politicamente, ele vê uma relação direta entre os dois assuntos.

— Se tivermos coragem de sentar em cima do teto e não deixar passar um real, vamos conseguir fazer as outras reformas. Se deixarmos passar, não vamos conseguir fazer as outras reformas.

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