10 nov 2020

Bolsonaro critica empresa Isolux por apagão no Amapá

De acordo com o presidente, a responsabilidade pela energia no Amapá não é do Estado ou da União

Fonte.: Valor Econômico /  Murakawa e Rafael Bitencourt — De Brasília

O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem que a energia no Amapá “não é de responsabilidade do Estado nem da União”. Ele criticou a Isolux por permitir um apagão no Estado que já chega ao seu sétimo dia e disse que cerca de 70% da energia já estárestabelecida. Reconheceu, no entanto, que a situação só deve estar normalizada em nove dias. a Isolux não é mais responsável pelo fornecimento de energia no Estado

(ver reportagem Controle acionário da transmissora responsável foi transferido este ano).

“O ministro das Minas e Energia vai apurar responsabilidades. Se bem que essa energia lá não é responsabilidade do Estado nem da União. É de uma empresa lá que ganhou a concessão, disse Bolsonaro em “live” nas redes sociais. Ao criticar a empresa espanhola, o presidente se confundiu ao descrever a situação dos transformadores de energia no Estado, chamando os equipamentos de geradores. “É de lamentar que uma empresa privada fique dez meses para fazer manutenção de um gerador [sic] e o outro gerador [sic] funcione de forma precária porque seu óleo está contaminado. E o outro, então, deu azar, foi atingido por um raio, foi completamente destruído. Esse gerador [sic] não dá para aproveitar mais”, afirmou. “Estamos aqui fazendo o possível e o impossível para restabelecer em 100% a energia para todo o nosso Estado do Amapá.”

Mais cedo, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, reiterou que o pleno abastecimento de energia elétrica no Amapá deverá levar cerca de dez dias, apesar de a Justiça Federal ter dado, no sábado passado, o prazo de três dias para que 100% do fornecimento volte à normalidade no Estado. A declaração foi dada em entrevista à Rádio CBN.

“Não há a possibilidade técnica de restabelecer 100% da energia até amanhã [hoje]”, disse Albuquerque à emissora. Ele informou que soube da determinação judicial pela imprensa e a consultoria jurídica do órgão estava acompanhado o caso.

A ação na Justiça foi movida pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). A ordem judicial foi direcionada à Isolux, concessionária responsável por manter e operar a linha de transmissão. O empreendimento inclui a subestação de energia que teve um dos transformadores atingido por descarga elétrica (um raio) e, em seguida, explodiu. Outros serviços, como comunicações e fornecimento de água, também foram afetados.

O ministro ainda afirmou que a eventual cassação do contrato de transmissão da Isolux – possibilidade levantada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) – depende das conclusões do processo de fiscalização conduzido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e pelo Operador Nacional do Sistema (ONS). “Isso poderá ser uma consequência, mas teremos que aguardar”, afirmou Albuquerque, que classificou o que ocorreu no Estado como “inadmissível” e “inaceitável”.

Ainda na manhã de ontem, em entrevista à Rádio Bandeirantes, o ministro comentou o fato de ter recorrido à Eletronorte – estatal do grupo Eletrobras, que integra o programa de privatização do atual governo – para restabelecer o fornecimento de energia no Amapá o mais rápido possível. Para ele, o blecaute não está relacionado ao fato de ser uma empresa privada ou pública e à necessidade ter uma estatal no setor para garantir a oferta de um bem essencial.

“O que ocorreu no Estado não tem relação se era privado ou se era público. Isso poderia ter ocorrido se a empresa fosse estatal ou fosse pública”, afirmou o ministro. Para ele, o mais importante é o país ter a capacidade de controlar e fiscalizar o setor para que blecautes da mesma proporção voltem a ocorrer.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que apresentará à Justiça Federal, “dentro do prazo solicitado”, as respostas ao requerimento de informações sobre a fiscalização do contrato de concessão da Isolux. A agência reiterou que adota “todas as providências” para apurar as responsabilidades das empresas de energia. Além disso, o órgão frisou que trabalha para encurtar os prazos de análise das causas da falha no sistema. Este esforço já teria resultado na antecipação, para hoje, da reunião de “Análise da Perturbação”, a ser realizada pelo ONS.

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