Revisão geral deverá ser concluída até 29 de outubro de 2021 Fonte.: CanalEnergia O Ministério de Minas e Energia estabeleceu prazos, competências e os procedimentos para o trabalho de revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a decreto a serem desenvolvidos na pasta. Por meio da Portaria no. 382, publicada na edição desta segunda-feira, 26 de outubro, do Diário Oficial...

Fonte.: CanalEnergia Interessados terão 15 dias para enviar contribuições para site do ministério O Ministério de Minas e Energia abriu nesta segunda-feira, 26 de outubro, consulta pública para o Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica 2020 – Ampliações e Reforços – Rede Básica e Demais Instalações de Transmissão, Melhorias de Grande Porte e Reforços para Aumento de Vida...

A importância do estímulo a políticas públicas que promovam pesquisa, desenvolvimento, adoção e difusão de novas tecnologias aptas a aumentar a representatividade da energia sustentável Fonte.:  Estadão / Pedro Gonet Branco e Maria Otero A agenda pública global reflete cada vez mais a necessidade de um desenvolvimento sustentável como condição para a plena realização da sociedade....

Programa vai funcionar em caráter experimental até 15 de janeiro de 2021 Fonte.: CANALENERGIA O Ministério de Minas e Energia aprovou o Programa de Gestão de Teletrabalho da pasta, com orientações, critérios e procedimentos a serem observados pelas unidades organizacionais. Em portaria publicada no Diário Oficial da União, o MME também autoriza as agências reguladoras vinculadas ao...

Fonte.: MegaWhat / Thereza Martins A chamada Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 3.729/04), em discussão atualmente na Câmara dos Deputados, ainda enfrenta resistência de "setores mais atrasados da indústria e da agricultura" em relação à pauta de sustentabilidade ambiental no processo de licenciamento de grandes obras. A opinião é do deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), que part...

 Fonte.: Valor Econômico / Gustavo Estrella O financiamento de longo prazo para investimentos em infraestrutura continua a ser um grande desafio a ser enfrentado pelas empresas e pelo país. Volumes elevados, prazos longos e juros compatíveis com os retornos dos projetos encontram um mercado local ainda restrito. A saída mais racional seria aumentar o acesso das empresas ao mercado inte...

Em 09/10, a ABRATE contribuiu com a TS 009/2020, cujo objetivo era obter subsídios para o processo de elaboração da Agenda Regulatória 2021/2022 da ANEEL. Nessa oportunidade, contribuiu com a inclusão de temas na agenda que são de grande relevância para as transmissoras, tais como: i) a revisão da metodologia de Parcela Variável, que aumentou mesmo com a manutenção de elevado patamar de...

O Plenário do Senado Federal aprovou hoje (20/10) a indicação de Hélvio Neves Guerra para exercer o cargo de diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), com 38 votos favoráveis e 4 contrários. Ontem (19/10), o nome de Hévio havia sido aprovado em sabatina realizada na Comissão de Infraestrutura do Senado. Veja aqui. Hévio Neves Guerra é Engenheiro Eletricista graduado pel...

Cooperação técnica assinada pelo Instituto delega para a Sema-MT a competência de execução da licença para a usina Jesuíta Fonte.:  CanalEnergia O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema/MT) firmaram um acordo de cooperação técnica que delega para o órgão estadual a competência p...

Nome terá de ser confirmado pelo plenário. Mandato do novo diretor vai até maio de 2022 Fonte.:  CanalEnergia  /  Sueli Montenegro A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou por 13 votos a dois a indicação do engenheiro elétrico Hélvio Neves Guerra para a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica. Ele está entre os 15 profissionais sabatinados pela CI nesta segunda-feir...