28 jul 2020

Código Brasileiro de Energia deve ser discutido na sexta (31)

Fonte.: CanalEnergia

Relator Lafayette de Andrada pretende apresentar uma nova versão do texto base do projeto

Por Sueli Montenegro

O deputado Lafayette de Andrada (Republicanos – MG) informou que pretende apresentar na próxima sexta-feira, 31 de julho, o relatório com o texto base do Código Brasileiro de Energia Elétrica. A leitura deve acontecer durante sessão técnica virtual da Câmara que vai discutir a matéria.

O código tramita desde agosto de 2019 em uma comissão especial da Câmara dos Deputados, que promoveu uma série de audiências públicas com o governo e representantes de diferentes segmentos do setor elétrico. A última dessas reuniões aconteceu em março desse ano.

Desde que a comissão foi instalada, o deputado tem repetido que o objetivo principal do código é “desatar o cipoal de normas existentes no setor.”  “O setor elétrico movimenta mais de R$ 100 bilhões por ano e é a espinha dorsal do desenvolvimento do País, concentrando um terço dos investimentos brasileiros e num momento como esse de pandemia é fundamental movimentar a economia do país, para que geremos renda e mais investimentos”, disse em nota divulgada por sua assessoria.

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