23 jul 2020

MME prepara para agosto calendário de leilões do setor elétrico

Fonte.: Valor Econômico / Por Daniel Rittner — De Brasília

Ministro diz que também está negociando “medidas estruturantes” para o segmento

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou ontem que pretende anunciar em agosto um novo calendário de leilões e “medidas estruturantes” para o setor elétrico. Ele disse que a preparação das medidas está “bastante avançada” e elas serão implementadas no “curto prazo”, mas não deu detalhes.

“Eu não gostaria de adiantá-las porque elas estão sendo construídas e consensuadas com o Congresso Nacional, com os órgãos vinculados ao ministério e com agentes do mercado”, disse Albuquerque, em entrevista coletiva virtual. Segundo ele, há entendimento com o Senado para votar em plenário a proposta de repactuação do risco hidrológico (conhecido pela sigla GSF), que já passou por comissões setoriais e pela Câmara. O ministro sinalizou que há medidas infralegais em gestação.

Albuquerque se disse “muito preocupado” com a situação das distribuidoras de energia e afirmou também que a tarifa dos consumidores merece atenção permanente do governo. A Conta Covid, como se tem chamado a operação de crédito no valor de R$ 15,3 bilhões que foi capitaneada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), diminuiu o reajuste médio das tarifas de 12% neste ano para algo próximo de 3%.

O ministro fez menção, no entanto, ao reequilíbrio econômicofinanceiro das distribuidoras – não contemplado pela Conta Covid – e às revisões tarifárias das empresas que foram privatizadas pela Eletrobras como pontos de análise pelo ministério.

Ele previu que, pela primeira vez depois da chegada do novo coronavírus ao Brasil e das medidas de isolamento social, o consumo de eletricidade no sistema interligado nacional deverá superar em agosto o patamar verificado em igual mês do ano passado.

Albuquerque apresentou a trajetória de queda da carga de energia (em megawatts médios) no sistema interligado durante a pandemia: -13% em abril, -11% em maio, -5% em junho e -2% em julho. Essas comparações são sempre com os mesmos períodos de 2019. Em agosto, nas suas previsões, poderia haver finalmente uma virada.

No início da pandemia, com a súbita queda do consumo, o ministério suspendeu leilões de geração e de transmissão. Depois, reagendou a licitação de linhas de transmissão para o quarto trimestre, mas ainda não definiu data para os certames de geração.

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