16 out 2020

CONTRIBUIÇÃO DA ABRATE À CONSULTA PÚBLICA Nº 046/2020

Em 28/09, a ABRATE contribuiu com a CP nº 046/2020, cujo objetivo foi obter subsídios para o aprimoramento das regras de pagamento dos estudos que subsidiam a instrução dos leilões de transmissão de energia elétrica.

Na oportunidade propôs que o tema seja rediscutido numa 2ª fase da Consulta Pública, em função do assunto estar sendo tratado na revisão do documento EPE-DEE-DEARE-001/2018, que se encontra em curso.

Nessa revisão, mediante consulta pública a ser realizada pelo MME, serão estabelecidas as diretrizes para a elaboração dos referidos estudos, bem como os critérios que irão mensurar os gastos e horas trabalhadas da EPE no desenvolvimento, acompanhamento e, também, na avaliação de qualidade dos resultados dos estudos.

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