Matéria será pautada em outubro no Senado e pode ir à sanção presidencial em novembro

Fonte.: CANALENERGIA / HENRIQUE FAERMAN DO RIO DE JANEIRO (RJ)

O PL 5829, que institui o marco legal da microgeração e minigeração distribuída, deverá ser aprovado ainda nesse ano. A estimativa é do presidente da Associação Nacional de Geração Distribuída (ABGD), Carlos Evangelista. A afirmação vem após um encontro entre o executivo e o relator do processo no Senado Federal, onde a matéria tramita, Marcos Rogério (DEM-RO).

“Ele disse que o Senado terá duas semanas em outubro para levar o PL direto à plenário e não para as comissões, o que é importante para a celeridade do processo”, relatou Evangelista à Agência CanalEnergia.

Sobre possíveis alterações no texto, o executivo salientou que todos os senadores devem ser ouvidos e que eventuais emendas podem aparecer. Contudo, ele avaliou que essas possíveis mudanças não apresentam potencial para fazer o projeto voltar à Câmara dos Deputados. A expectativa é para sanção presidencial ainda em novembro sem nenhuma emenda, até para não levar o processo para o período complicado de fim de ano.

Para o presidente da ABGD o contexto atual da crise energética, influenciada pela crise hídrica, traz ainda mais urgência para a aprovação da matéria, que poderá ajudar a minimizar os impactos na operação e na alta dos preço da energia. “Em 3 meses colocamos mais 1 GW de potência no sistema elétrico e um ano podemos colocar toda potência que o governo pede hoje para economizar”, finalizou o presidente da ABGD.