23 fev 2021

‘Não há ingerência nem intervenção na Petrobras’, diz ministro de Minas e Energia

Bento Albuquerque afirma que o estatuto da empresa proíbe o governo de intervir na política de preços. Ações da petroleira despencaram após anúncio de troca de comando.

Fonte.: G1 / Julia Duailibi e Amanda Polato

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse ao blog nesta segunda-feira (22) que a indicação de um novo presidente-executivo para a Petrobras não significa intervenção na empresa. “Não há ingerência nem intervenção na Petrobras. Não se trata disso.”

Na última sexta-feira (19), o presidente Jair Bolsonaro indicou o general Joaquim Silva e Luna, atual diretor da Itaipu Binacional, para a presidência da Petrobras. Agentes financeiros enxergaram no anúncio um aumento relevante de risco político no país, principalmente de ingerência governamental em estatais. As ações da Petrobras despencam nesta segunda e, em poucas horas, a empresa perdeu mais de R$ 75 bilhões em valor de mercado.

Segundo Albuquerque, nem se o governo quisesse, poderia intervir na estatal. Ele citou estatuto da empresa, que proíbe intervenções na política de preços da empresa – eles seguem as flutuações do mercado internacional e são determinados, principalmente, pelo valor do barril do petróleo, câmbio e tributação.

A mudança no estatuto foi conduzida por Pedro Parente, que estava no comando da empresa em 2018. A nova regra diz que a União tem de indenizar a Petrobras se a empresa perder dinheiro por causa de interferência política.

O ministro afirmou que a política de preços da Petrobras continua a mesma e que governo deve apresentar maneiras de conter a volatilidade dos preços, por meio da discussão dos tributos que incidem sobre o preço dos combustíveis – algo que o governo promete há algum tempo.

Albuquerque confirmou a notícia publicada por Merval Pereira em “O Globo” neste domingo (21) e disse que conversou com os integrantes do Conselho de Administração. Também afirmou que falou com todos os diretores para reafirmar que todas as medidas adotadas pelo governo continuam alinhadas ao PNE (Plano Energético Nacional). “Conversei com todos os diretores, e estão todos prontos para começar a transição, inclusive o atual presidente Castello Branco.”

Setor elétrico

Nega que haverá intervenção, apesar do presidente ter dito que “meterá o dedo” no setor.

“Não tem intervenção nem nada de novo. Estamos construindo uma saída em conjunto com a Aneel e Ministério de Economia”

Ele negou que haja a intenção do governo de usar dinheiro do orçamento para subsidiar o preço da energia elétrica. Afirmou que o ano de 2020 foi um bom exemplo, quando o reajuste na tarifa foi prorrogado em razão da pandemia, mas “não houve quebra de contratos”.

 

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