Personalizar preferências de consentimento

Utilizamos cookies para ajudar você a navegar com eficiência e executar certas funções. Você encontrará informações detalhadas sobre todos os cookies sob cada categoria de consentimento abaixo.

Os cookies que são classificados com a marcação “Necessário” são armazenados em seu navegador, pois são essenciais para possibilitar o uso de funcionalidades básicas do site.... 

Sempre ativo

Os cookies necessários são cruciais para as funções básicas do site e o site não funcionará como pretendido sem eles. Esses cookies não armazenam nenhum dado pessoalmente identificável.

Bem, cookies para exibir.

Cookies funcionais ajudam a executar certas funcionalidades, como compartilhar o conteúdo do site em plataformas de mídia social, coletar feedbacks e outros recursos de terceiros.

Bem, cookies para exibir.

Cookies analíticos são usados para entender como os visitantes interagem com o site. Esses cookies ajudam a fornecer informações sobre métricas o número de visitantes, taxa de rejeição, fonte de tráfego, etc.

Bem, cookies para exibir.

Os cookies de desempenho são usados para entender e analisar os principais índices de desempenho do site, o que ajuda a oferecer uma melhor experiência do usuário para os visitantes.

Bem, cookies para exibir.

Os cookies de anúncios são usados para entregar aos visitantes anúncios personalizados com base nas páginas que visitaram antes e analisar a eficácia da campanha publicitária.

Bem, cookies para exibir.

13 ago 2020

Pagamento por estudos de transmissão entra em consulta

Aneel pretende rever regras de cálculo dos valores a serem ressarcidos

Fonte.: CANALENERGIA / SUELI MONTENEGRO

Uma proposta de revisão das regras que definem os valores e o ressarcimento dos estudos de empreendimentos de transmissão a serem leiloados entrará em consulta pública na página da Agência Nacional de Energia Elétrica nesta quinta-feira, 13 de agosto. O pagamento por esses estudos é feito pelo ganhador de cada lote da licitação.

Os estudos para outorga de novas instalações de transmissão da Rede Básica são compostos por cinco relatórios. O R1 é feito pela Empresa de Pesquisa Energética e trata da Viabilidade Técnico-Econômica e Socioambiental. O R2 trata do Detalhamento Técnico da Alternativa de Referência; o R3, da Definição da Diretriz de Traçado e Análise Socioambiental para Linhas de Transmissão e Subestações; o R4, da Caracterização do Sistema de Transmissão; e o R5 de Custos Fundiários.

As alterações sugeridas pela Aneel são: a simplificação da aplicação do adicional de um terço ao valor do relatório quando for solicitada revisão ou complementação do estudo, pela inclusão de elementos que não constavam da proposta original; o fim da glosa de até 10% do valor do relatório, vinculada a uma avaliação da precisão das informações; a inclusão de um fator de qualidade no cálculo do valor a ser pago; a atualização dos custos a serem ressarcidos nos relatórios R2, R3 e R4 e a previsão na norma de pagamento pelos relatórios R1 e R5.

A regra também vai explicitar que os valores dos demais estudos serão definidos a partir dos investimentos previstos nos relatórios R1, além de estabelecer a forma e os procedimentos para envio pelos agentes dos custos de elaboração dos relatórios.

De acordo com a Aneel, o custo dos estudos representa em torno de 0,13% do investimento dos leilões de transmissão, ou 0,0000149 partes da Receita Anual Permitida das transmissora para o Ciclo 2019/2020 e tem baixo impacto nas tarifas do setor elétrico. As contribuições à consulta serão recebidas pela agência até 28 de setembro pelo email cp046_2020@aneel.gov.br.