14 set 2020

Privatização da Eletrobras para novamente

Falta de vontade política da cúpula do Congresso complica tramitação

Fonte.: Valor Econômico/ Por Renan Truffi, Vandson Lima e Marcelo Ribeiro

As negociações em torno do projeto de privatização da Eletrobras esbarraram, novamente, na falta de vontade política da cúpula do Congresso Nacional. O tema havia ganho novo fôlego nas últimas semanas, a partir de articulações envolvendo parlamentares e o Ministério de Minas e Energia, mas não prosperou devido à resistência dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Com isso, a proposta deve ficar apenas para 2021.

A investida do governo federal buscava reiniciar a tramitação do projeto no Senado. A razão era uma disponibilidade maior dos senadores para enfrentar o tema, em comparação com a Câmara dos Deputados, que vem postergando sua apreciação há algum tempo. A liderança do governo chegou a escalar, nos bastidores, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) para organizar um novo texto, que teria como base a proposta original, mas traria algumas inovações. Essas mudanças serviriam justamente para aglutinar as bancadas do Norte e Nordeste, que têm mais restrições à privatização da estatal.

Toda essa movimentação perdeu força, entretanto, nos últimos dias. O Valor apurou que o presidente da Câmara avisou aos interlocutores do governo e líderes do Senado que, independentemente dos ajustes a serem feitos, o tema não seria votado pelos deputados antes das eleições pelo comando do Legislativo, marcadas para fevereiro de 2021. Diante do recado, Alcolumbre passou a defender que não enxergava mais sentido na análise do assunto. Na avaliação dele, seria um esforço inútil que poderia expor os senadores às vésperas de uma eleição municipal.

Fontes próximas a Rodrigo Maia relatam, porém, que tanto o presidente da Câmara quanto o presidente do Senado não tinham intenção real de levar o projeto adiante.

Essa desmobilização acontece mesmo após o governo fazer um importante aceno ao Congresso. Há algumas semanas, o Ministério de Minas e Energia sinalizou aos parlamentares concordância com a volta de uma “golden share” (ação especial com direito a veto em decisões estratégicas) da União e a criação de um fundo bilionário para a Região Norte como forma de destravar o andamento do projeto. O movimento foi essencial para a melhora do ambiente no Senado. As duas propostas eram consideradas essenciais para quebrar as resistências de alguns parlamentares. Ainda assim, o tema não deve avançar significativamente em 2020.

 

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