09 jul 2020

Relicitação pode ser saída para linha Manaus-Boa Vista

Licenciamento ambiental foi um dos fatores que influiram no atraso do processo

Fonte.:  Valor Econômico / Daniel Rittner — De Brasília

O Ministério de Minas e Energia apresentou ao Tribunal de Contas da União (TCU) três simulações diferentes para o futuro da linha de transmissão de energia Manaus-Boa Vista. A alternativa mais barata, segundo análise feita pela unidade técnica (Seinfra Elétrica) do tribunal, seria uma relicitação do empreendimento, mas ela não está livre de riscos.

O “linhão” foi projetado para conectar finalmente Roraima ao sistema interligado nacional de energia. Com isso, não haveria mais a necessidade de gastos bilionários para a compra do óleo combustível que faz rodar usinas térmicas locais. A aquisição é subsidiada pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e rateada por todos consumidores do país.

Leiloado em 2011, o projeto foi arrematado pelo consórcio Transnorte Energia, formado pela Alupar (51%) e pela Eletronorte (49%). A operação comercial deveria ter começado em janeiro de 2015, mas houve um prolongado impasse no licenciamento ambiental, por causa da resistência da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do temor dos Waimiri-Atroaris. Há relatos de que boa parte desse povo indígena foi dizimado, nos anos 1970, durante a construção da BR174.

A licença prévia, primeira etapa do processo e que atesta a viabilidade do empreendimento, foi emitida. Mas a licença de instalação, que autoriza o início das obras, ainda não saiu. Saindo, há outro empecilho: a concessionária agora quer reequilíbrio econômico do contrato, na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a fim de recuperar o tempo perdido e a possibilidade de amortizar os investimentos.

No cenário de repactuação contratual, considerando os termos pedidos pela Transnorte, a obra poderia ser concluída mais rapidamente. O custo total para os consumidores, com as tarifas de transmissão e o subsídio da CDE enquanto a linha não estiver em operação, seria de R$ 14,6 bilhões nos 30 anos de contrato.

Em uma relicitação do mesmo projeto, o custo total ficaria entre R$ 9 bilhões e R$ 12,8 bilhões, dependendo de eventual disputa no futuro certame. A obra levaria um ano a mais, com subsídios na compra de óleo para as térmicas, mas isso seria compensado por uma tarifa inferior. Risco: é preciso rescindir o contrato atual e não há nenhuma garantia de grupos interessados na nova concessão.

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