18 jun 2020

Reunião ABRATE/ABRADEE com MME – PLC 128/2018

Em 17 de maio a ABRATE e ABRADEE estiveram reunidas com o Ministério de Minas e Energia para discutir sobre o  PLC 128/2018, que trata da eliminação controlada de óleos isolantes, mais conhecidos como PCBs.

A ideia das associações foi buscar um apoio do MME para que a Matéria seja pautada no Senado, tendo em vista que existe um alinhamento setorial quanto a necessidade de se ter uma regulamentação federal sobre o assunto.

O projeto já teve sua aprovação na Câmara dos Deputados, PL 1075/2011 e precisa avançar o quanto antes no Senado, pois a ausência de uma regulamentação federal causa uma insegurança jurídica sobre o tema.

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