Fonte.: MegaWhat  / Por Natália Bezutti

A possibilidade da utilização dos recursos destinados à Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) e Eficiência Energética (EE) do setor de energia para subsidiar impactos da pandemia do Covid-19, paralisou o mercado que faz a aplicação desses recursos, segundo Frederico Araújo, presidente da Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Conservação de Energia (Abesco).

Segundo Araújo, que participou de webinar promovido pelo Canal Energia nesta terça-feira, (16), essa paralisação foi iniciada com a consulta da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), ainda em março, sobre o montante que estaria represado para esses investimentos. O valor apurado chegou a ordem de R$ 4 bilhões.

No início da pandemia, a previsão era de se utilizar esse recurso, por meio do projeto de lei n 943/2020, para subsidiar a isenção extraordinária de 100% da conta de energia paga pelos consumidores enquadrados na tarifa social.

“Fiz contato com várias distribuidoras e várias suspenderam a chamada pública por não saberem o que vai acontecer com esses recursos. A gente está falando de uma verba que gerou obrigação no ano passado. Teve paralisação de contratos de chamadas públicas de 2019, que seriam executados em 2020. Rumores paralisaram os projetos futuros”.

As distribuidoras, geradoras (não renováveis) e transmissoras de energia destinam 1% de sua receita operacional líquida para investimentos em P&D e eficiência energética. Os projetos beneficiam projetos de escolas públicas, hospitais entre outros, que são instaurados por meio de chamadas públicas.

Hélvio Guerra, secretário-adjunto de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME), destacou em sua participação que é importante ficar atento aos rumores, mas que também é preciso cautela, uma vez que “as coisas vão sendo extrapoladas e acaba criando uma situação que não condiz com o que está sendo discutido”.

Ele também ressaltou os efeitos da pandemia no setor elétrico quanto à inadimplência e redução de consumo, e que a todo o momento as entidades do setor elétrico buscaram o respeito aos contratos, incluindo aqueles de P&D e EE, para não comprometer os projetos em desenvolvimento.

Dados da Aneel mostram que entre 1998 e 2018 os programas de eficiência energética proporcionaram uma economia de 30 TWh de energia, e 1 GW de economia durante o horário de pico. Os investimentos nesse período somaram R$ 4,7 milhões.