17 jun 2021

Senado aprova MP de privatização da Eletrobras; texto retornará à Câmara

Fonte.: MegaWhat / Camila Maia

O Senado Federal aprovou, por 42 votos a favor e 37 contra, a Medida Provisória (MP) 1.031, que trata da privatização da Eletrobras. Trata-se de uma grande vitória do governo Jair Bolsonaro, que afirma que, com a MP, a Eletrobras poderá voltar a fazer investimentos relevantes no setor de energia elétrica brasileiro. Além disso, o governo afirma que a MP vai resultar em redução na tarifa, o que é contestado por especialistas ligados à indústria e aos consumidores de energia.

Como foram introduzidas alterações em relação à MP enviada pela Câmara, o texto vai retornar à casa. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) já convocou sessão na próxima segunda-feira, 21 de junho, já que a MP precisa ser aprovada até o dia 22 de junho para não caducar.

A oposição, em grande parte contrária à privatização, questionou também as emendas incluídas no texto enviado originalmente pelo governo, por serem matéria estranha ao intuito inicial da MP – os chamados jabutis. Mesmo sem consenso, o governo conseguiu obter os votos necessários.

“É uma colcha de retalhos”, criticou o senador Jean Paul Prates (PT-RN). “Trata-se de um ‘frankstein'”, disse o senador Cid Gomes (PDT-CE). Antes de votar contra o mérito, os partidos da oposição também votaram contra os pressupostos constitucionais da MP, que deve ser judicializada.

Com o mérito aprovado, o debate contiou no Senado, desta vez sobre os destaques que foram mantidos pelo PSDB e pelo PT. Ambos foram rejeitados obrigação de contratação de mais 2 GW em termelétricas, desta vez no Sudeste, totalizando 8 GW. A contratação dessas termelétricas será feita por meio de leilão de reserva de capacidade, e as usinas devem ter inflexibilidade mínima de 70%.

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