11 dez 2020

STJ revoga liminar que suspendia obras de transmissão de energia da Engie no PR

Companhia poderá retomar obras parcialmente paralisadas desde outubro

Fonte.:  Valor Econômico /  Letícia Fucuchima

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou ontem (9) a liminar que suspendia as obras do projeto de transmissão “Gralha Azul”, da Engie, em construção no Paraná.

Em sua decisão, o presidente da Corte, ministro Humberto Martins, entendeu que o Judiciário interferiu na discricionariedade administrativa dos vários órgãos públicos “que dialogaram e construíram as soluções técnicas” para o licenciamento do projeto Gralha Azul.

“O longo caminho percorrido pelas instituições públicas envolvidas, com sua expertise no setor elétrico e no setor ambiental, até chegar à solução desenhada, não pode ser substituído pelo juízo sumário próprio das decisões tutelares, sob pena de causar embaraço desproporcional ao exercício estável da atividade administrativa”, escreveu. Sobre o principal questionamento no processo — a necessidade de participação do Ibama no projeto —, o ministro ressaltou que o próprio Ibama já havia analisado a questão e concluído pela desnecessidade de atuação.

Projeto de transmissão “Gralha Azul”, da Engie — Foto: Divulgação

A decisão do STJ se deu no âmbito de um pedido de suspensão de liminar apresentado pela União e pelo Estado do Paraná na semana passada. Nesta semana, a Engie apresentou pleito semelhante.

Com isso, foram anulados os efeitos da decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que havia negado à Engie o pedido de suspensão da liminar concedida pela 11ª Vara Federal de Curitiba. A companhia poderá retomar as obras do empreendimento, que estavam parcialmente paralisadas desde outubro.

“Essa decisão é a validação de todos os nossos esforços em demonstrar que todo o processo de licenciamento ambiental do ST Gralha Azul seguiu minuciosamente toda a legislação vigente”, afirmou, em nota, Márcio Daian Neves, diretor de implantação do projeto Gralha Azul.

“A liminar criou um conflito inexistente entre órgãos administrativos, suspendeu obras em estágio avançado sem qualquer fato novo e ainda por cima não indicou qualquer dano que justificasse a medida, resultando em atraso de obras e demissões”, disse Rafael Carneiro, do Carneiros e Dipp Advogados, que representa a Engie perante o STJ.

O “Gralha Azul” foi alvo de ações civis públicas que questionam a validade das licenças conquistadas pela concessionária junto ao órgão paranaense Instituto Água e Terra (IAT). Fruto de um lote conquistado no leilão de transmissão de 2017, o projeto percorre 27 municípios e áreas sensíveis e protegidas do Paraná, como a Escarpa Devoniana. Serão construídas mais de 1.000 km de linhas, além de novas subestações e ampliação das existentes, com R$ 2 bilhões em investimentos previstos.

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